Apostila de contrato de agência
Um contrato de agência nomeia um representante estrangeiro para vender ou atuar por uma empresa dos EUA. Reguladores e alfândegas locais podem pedir prova dessa nomeação.
O que é este documento
Fixa o território, os produtos, a duração e os poderes do agente ou distribuidor. A assinatura notarial da parte norte-americana permite apostilá-lo.
Onde é utilizado
Os distribuidores em Portugal e Espanha usam-no em registos de produto, concursos públicos e processos regulamentares que exigem autorização do fabricante.
Como o preparar
- Conclua o contrato e obtenha a assinatura norte-americana.
- Indique o âmbito de produtos e a duração.
- Confirme se ambas as partes precisam de ato notarial.
Confirme isto primeiro
Um contrato com condições confidenciais pode circular mais do que o previsto. Por vezes, uma breve carta de nomeação pode substituir o contrato completo.
Como se obtém a apostila
- Analisamos o documento e confirmamos se uma cópia notarial cumpre o pedido.
- Um notário de Maryland pratica o ato notarial.
- O secretário do Tribunal de Circuito certifica o notário quando necessário, e o Secretário de Estado de Maryland emite a apostila.
- Digitalizamos o documento apostilado e enviamos-lhe um PDF de alta resolução.
Uma pergunta habitual
A parte estrangeira pode assinar no seu país?
Sim, mas a sua assinatura rege-se pelas regras desse país. Só tratamos da assinatura e da apostila norte-americanas.