Apostila de declaração de conformidade
Numa declaração de conformidade, o fabricante afirma que o produto cumpre determinadas regras. Alguns parceiros estrangeiros querem ver essa assinatura verificada.
O que é este documento
Indica o produto, o fabricante, as normas aplicáveis e o signatário responsável. Os produtos vendidos na UE com marcação CE precisam de uma que siga o formato europeu correspondente.
Onde é utilizado
Importadores em Portugal e Espanha podem pedir uma declaração verificada ao preparar processos técnicos, concursos ou documentação aduaneira.
Como o preparar
- Confirme que as normas indicadas estão atualizadas.
- Identifique a pessoa responsável pela conformidade.
- Peça a essa pessoa que assine perante notário.
Confirme isto primeiro
A apostila não torna um produto conforme com as regras da UE. Da conformidade tratam o seu mandatário ou organismo notificado, e a apostila apenas verifica a assinatura.
Como se obtém a apostila
- Analisamos o documento e confirmamos se uma cópia notarial cumpre o pedido.
- Um notário de Maryland pratica o ato notarial.
- O secretário do Tribunal de Circuito certifica o notário quando necessário, e o Secretário de Estado de Maryland emite a apostila.
- Digitalizamos o documento apostilado e enviamos-lhe um PDF de alta resolução.
Uma pergunta habitual
A UE exige a apostila da declaração de conformidade?
Como regra geral, não. Apostile-a quando um comprador, um concurso ou uma autoridade o pedir.